A secretária da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Lygia Pupatto, apresentou na Escola de Governo de ontem os resultados dos principais programas e projetos executados pela secretaria (Seti) no período entre 2003 e 2010. Lygia mostrou o sistema estadual de ensino superior - formado por 90 mil alunos, 7 mil professores e 10 mil técnicos das seis universidades, sete faculdades estaduais e dos três Hospitais Universitários - e ainda o trabalho dos 600 funcionários do Tecpar, do Simepar e da Fundação Araucária – as três instituições de pesquisa vinculadas à Seti. “Essas instituições estão em 34 cidades paranaenses, distribuídas em todas as regiões do Paraná. Hoje temos um real Sistema Estadual de Ensino Superior”, afirmou.

De acordo com a secretária, nesse período houve um grande avanço na política salarial e nas carreiras de docentes e técnicos das instituições. Em 2003, lembrou, não havia a regularização da ficha funcional dos professores e agentes universitários, que somam cerca de 17 mil pessoas. “Houve a regularização dos cargos de docente e agente universitário nas IEES, um dos maiores desafios que já tivemos. No final de 2009, regularizamos dos cargos comissionados e funções gratificadas. Nas 13 IEES, qualquer professor e qualquer técnico que exerça uma função igual vai receber o mesmo salário”, saleintou Lygia. As carreiras docente e de agente universitário foram reestruturadas e foi solucionada a questão das contratações, autorizadas de forma automática para reposição de vacâncias.

Entre 2003 e 2009, os docentes tiveram 75,6% de reajuste salarial e os agentes universitários obtiveram 190,4% de aumento. “Hoje, o salário das universidades estaduais se equipara ao das universidades federais, o que atende uma antiga reivindicação”, disse.

Crescimento

O orçamento da Seti registrou um aumento de 189%. Em 2002, era de R$ 529 milhões e a previsão orçamentária para 2010 é de R$ 1,53 bilhão. “Antes de 2003, as IEES mantinham uma relação de filho rejeitado com o governo estadual. Na década de 1990, havia greve nas universidades quase todos os anos. Em 2000, a paralisação durou seis meses.

Outro dado importante, destacou a secretária, foi uma visão política do papel do Estado, quando se decidiu que o Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia seria destinado às instituições públicas de pesquisa. “Antes, os recursos do fundo eram destinados a grupos empresariais, um estímulo público que beneficiava instituições privadas”, afirmou a secretária.

A ampliação do sistema também mereceu destaque da secretária, que falou sobre a criação da Escola de Cinema Cinetv-PR, a estadualização da Faculdade Luiz Meneghel e a criação da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), que já criou os seus conselhos, estatutos, regimento e foi autorizada a adquirir terreno para construir a reitoria da instituição.

Além disso, foi autorizado o funcionamento do curso de Medicina da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), que contará com o Hospital Regional de Ponta Grossa, a ser inaugurado no final deste mês. “Quero referendar a atitude de coragem do governador Requião, porque no Paraná a educação saiu do palanque”, afirmou.

A secretária destacou também os 42 cursos realizados em regime de extensão em 13 municípios, em parceria com as Prefeituras, e os três cursos de Licenciatura em Educação no Campo, que representam um total de 3.083 vagas.